A Cumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição em São Paulo

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Livro: A Cumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição - 1º Edição 2009
Autor: Alex Perozzo Boeira
ISBN: 978-85-88576-70-4
Editora: Mundo Jurídico
Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações previdenciárias e as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição; (3) as parcas manifestações da Doutrina acerca da temática; e (4) as diversas linhas de entendimento pretoriano presentes nos Tribunais de Justiça dos Estados e no Superior Tribunal de Justiça. Ao final, o autor elabora um quadro esquemático dos principais critérios de aferição da possibilidade de percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, enunciando as hipóteses que admitem e as que vedam o recebimento conjunto.
Mais Informações:Tamanho: 14 x 21cm
Páginas: 172
Peso: 450 gramas