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21 Out 2007

Venda  em 3x sem juros pelo site www.decultura.com.brLivro: Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial - 3ª Edição 2008Autor: José Edvaldo Albuquerque de Lima      ISBN: 978-85-88576-59-9Editora: Mundo Jurídico A presente obra surgiu da necessidade de verter para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre os recursos nobres, cuja sistemática tem sido modificada com o fim de facilitar sua interposição e julgamento.Tanto quanto se sabe, o Direito se nutre de fatos. As regras para a sua aplicação são instrumentos de que se servem advogados, promotores, juizes e Tribunais, seguindo formalismo e trâmites incontornáveis das leis processuais.Para o profissional que milita nos Foruns é necessário, sem dúvida, o conhecimento dos institutos jurídicos relacionados com a controvérsia, bem assim das normas adjetivas a serem acionadas para a formulação das postulações no campo recursal. Pois, como se sabe, os misteres forenses não são repetições literais de versões postas em ações, respostas, recursos, porquanto se sabe que cada caso tem suas peculiaridades. Por tanto, este compêndio, que reúne teoria e prática processual, esta manejada com conhecimento científico acerca dos recursos, principalmente os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e instruído com modelos para a preparação dos respectivos recursos e respostas.A obra se completa com textos legais e jurisprudências pertinentes à matéria, que visam facilitar ao operador do direito um melhor acesso a esse mecanismo já que, nos dias atuais lhes faltam o tempo suficiente para pesquisas em outras fontes.Teoria, Prática, Jurisprudência e LegislaçãoCom as Alterações trazidas pelas Leis:11.187/0511.232/0511.276/0611.280/0611.382/0611.418/0611.277/0611.341/0611.417/0611.419/06Sumário:Apresentação 9Introdução 10Capítulo I – Dos recursos em geral 13 1 Conceito 132 Do juízo de admissibilidade e de mérito 153 Princípios recursais 203.1 Princípio do duplo grau de jurisdição 20 3.2 Princípio da taxatividade 23 3.3 Princípio da fungibilidade 243.4 Princípio da dialeticidade 24 3.5 Princípio da voluntariedade 25 4. Recurso de terceiro prejudicado 27 5. Efeitos do recurso 28 6. Da desistência e renúncia do recurso30 7. Do recurso adesivo 31 8. Aplicação do art. 557 do CPC 338.1 Recurso inadmissível 358.2 Recurso prejudicado 358.3 Recurso improcedente 358.4 Recurso em confronto com súmula oujurisprudência dominante 358.5 Constitucionalidade do texto disciplinadono art.557 do CPC 369 – Da impugnação à decisões judiciais 379.1 Apelação 379.1.1 Do prazo e da legitimidade 379.1.2 Do procedimento 389.2 Agravo 399.2.1 Agravo retido 399.2.2 Do prazo 409.2.3 Agravo de instrumento 449.2.3.1 Do procedimento 459.3 – Embargos infringentes 459.3.1 Interposição e prazo 469.4 – Embargos de declaração 489.4.1 Do prazo e do efeito 509.4.2 Do procedimento 519.4.3 Embargos protelatórios 519.5 – Embargos de divergência 529.5.1 Procedimento 529.5.2 Embargos de divergência perante o STF 549.5.3 Procedimento 549.6 - Uniformização de jurisprudência 569.6.1 Conceito e pressuposto 569.6.2 Do procedimento e da legitimidade 579.7 Declaração de inconstitucionalidade 589.7.1 Generalidades 58 9.7.2 Legitimidade para propor o incidente 599.7.3 Do procedimento 59Capítulo 2Do prequestionamento 611 – Histórico 612 – Conceito 623 - Natureza jurídica 62 3. ModalidadeCapítulo IIIRecurso Ordinário 641 - Histórico e conceito 642 - Do procedimento 653 – Do efeito 67Capítulo IVDo Recurso Especial 681 – Histórico 682 – Conceito 683 Competência e pressuposto de admissibilidade 704 Do preparo 725 Do procedimento e dos efeitos 726 Do efeito suspensivo em recurso especiale extraordinário 757 Recurso especial e extraordinário retidos 778 Da competência para sobrestar o recurso nobre 79 9 Processamento simultâneo dos recursos especiale extraordinário 7910 Processamento do recurso especial no STJ 81 Capítulo V Recurso Extraordinário 831 – Histórico 832 – Pressuposto e conceito 833 – Processamento do recurso extraordinário 854 – Inadmissibilidade do recurso extraordinário 855 – Efeito do recurso extraordinário 866 – Procedimento do recurso extraordinário no Tribunal recorrido 877 – Procedimento do recurso extraordinário no STF 88Parte PráticaModelo 1 –Agravo de Instrumento para o STJrazões e contra – razões recursais 92Modelo 2 – Agravo de Instrumento para o STJ 100Modelo 3 - Agravo de Instrumento para o STFrazões e contra-razões recursais 104Modelo 4 – Recurso Especial razões e contra – razões 111Modelo 5 – Recurso Extraordinário razões e contra-razões 123Modelo 6 – Recurso Ordinário 129 Súmulas do STJ referentes ao Recurso Especial 136Súmulas do STF referentes ao recurso Extraordinário 138Regimento Interno do STJ referente ao agravo,recurso ordinário e especial 144Regimento Interno do STF referente ao agravo,recurso ordinário e extraordinário 146Jurisprudência do STJ e STF, relativas ao agravorecurso especial e extraordinário 148Legislação Lei 9.800 de 26 de maio de 1999 155Lei 8.950 de 13 de dezembro de 1994 157Lei 9.756 de 17 de dezembro de 1998 168Lei 8.038 de 28 e maio de 1990 172Lei 10.352 de 26 de dezembro de 2001 175Instrução Normativa do STJ 178Referências BibliográficasMais Informações:Tamanho: 14 x 21cmPáginas: 440Peso: 680 gramas
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