Falsidade Documental nos Atos Notariais em São Paulo

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Livro: Falsidade Documental nos Atos Notariais - Doutrina, Prática, Jurisprudencia e Legislação - Edição 2009
Autor: Bruno Bueno Espíndola
ISBN: 978-85-61544-06-5
Editora: Cronus
O ramo Notarial é visto com prerrogativas negativas, principalmente no que se refere aos atos de reconhecimento de firmas e de autenticações, por seu aspecto burocrático e repetitivo no cotidiano. As fraudes acontecem em qualquer meio, desde uma falsificação em um atestado médico, para ludibriar uma falta no trabalho, até uma falsificação de alto escalão, como nos casos de lavagem de dinheiro. O presente trabalho versa, no aspecto de dirimir estes atos fraudulentos, demonstrando, especificamente nos atos notariais, e, trazendo os meios mais comuns de falsificações gráficas e documentais e seus modos de prevenção. Em contrapartida, procura-se demonstrar a importância do papel realizado pelo tabelião e seus prepostos perante a sociedade, trazendo abrigo perante o sistema jurídico. Finalmente, estudam-se questões relacionadas à falsificação gráfica e documental usando de regras básicas das ciências da Grafotécnica e da Documentoscopia.